Episódio 3 – Características de um IVA

A Reforma Tributária prevê a substituição dos atuais tributos sobre consumo (PIS/Cofins, ISS, ICMS e IPI) por CBS/IBS, nos moldes de um IVA – Imposto sobre Valor Agregado.

O IVA é amplamente adotado no mundo, presente em mais de 175 países, e é tido como referência internacional em tributação sobre o consumo. De acordo com a OCDE, foram principalmente as características de simplicidade e neutralidade que contribuíram para sua difusão.

O IVA é um modelo que permite a tributação não cumulativa sobre o consumo. Cada elo das cadeias produtivas recolhe o imposto pela alíquota de referência e se credita integralmente dos valores pagos nas etapas anteriores.

Com isso, o tributo recai, na prática, sobre o consumo e não sobre a produção, proporcionando maior transparência sobre o valor efetivamente pago em impostos a cada aquisição.