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Painel discute os principais desafios para o desenvolvimento de empreendimentos de energia e infraestrutura

Fernando Camargo, economista e sócio-diretor da LCA, um dos palestrantes do evento, enfatizou que a demanda reprimida por décadas surge como importante gerador de oportunidades para diversos setores da indústria. Afirmou ainda que estimativas do setor apontam a necessidade de um investimento em infraestrutura superior a um trilhão de reais até 2020 para que o Brasil alcance o desenvolvimento de forma sustentável


O economista e sócio-diretor da LCA, Fernando Camargo participou do fórum Brazil Infrastructure & Energy Finance Summit 2011 (BRIEF 2011), que aconteceu nos dias 11 e 12 de abril, em São Paulo. O evento procurou apontar as possibilidades de financiamento de projetos para os setores de energia e infraestrutura na atual conjuntura, que se destaca por um novo ciclo governamental e a proximidade de grandes eventos esportivos, como a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

A apresentação do economista da LCA, inserida no painel “Alternativas de financiamento para empreendimentos de energia e infraestrutura”, abordou os modelos de financiamento, as oportunidades e os desafios que existem para o desenvolvimento da infraestrutura do país.

De acordo com Camargo, décadas de investimentos insuficientes geraram uma condição de “demanda reprimida” por equipamentos de infraestrutura em praticamente todos os países em desenvolvimento, incluindo os do BRIC. Assim, a melhora das condições macroeconômicas nestes países vem permitindo um ciclo de investimento em infraestrutura bastante robusto, a taxas muitas vezes maiores do que os apresentados pelos países desenvolvidos. No Brasil, este ciclo é relativamente recente, mas denota o começo de um longo período de grandes oportunidades de investimento nos segmentos da infraestrutura.

“O Brasil ainda é muito carente em infraestrutura. Em termos de qualidade, estamos abaixo de países como China e México. No entanto, a demanda por estrutura surge como um importante gerador de oportunidades para vários setores da indústria”, enfatiza Camargo. Estimativas do setor indicam que para se obter um desenvolvimento de forma sustentável, os investimentos em infraestrutura deverão ultrapassar um trilhão de reais até 2020.

Existem, porém, pequenos e grandes desafios a serem enfrentados para colocar o Brasil na rota do desenvolvimento sustentado. Há uma carência de projetos de engenharia (sobretudo quanto a aspectos geológicos e impactos ambientais) que permitam antecipar adequadamente a necessidade de investimentos. Além disso, é preciso atualizar os estudos setoriais nos quais se baseiam as peças de planejamento de cada segmento (Plano Nacional de Transporte para rodovias e ferrovias; Plano Geral de Outorgas para Portos; Plano Decenal de Energia etc.) e, principalmente, é necessário que estes Planos sejam integrados. “A ausência de um plano integrado em escala federal pode ocasionar a insuficiência de recursos financeiros, o que impactará diretamente na execução dos projetos”, enfatiza o economista.

Para Camargo, o grande desafio no momento é fomentar novos projetos em transporte, energia e saneamento. Para o setor de transportes, o economista detalha as melhorias que podem ser feitas em rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos. Em rodovias, a integração entre União, Estados e Municípios ajuda a otimizar o tráfego dentro das áreas urbanas. É necessário ainda reformular o modelo ferroviário utilizado e expandir o trajeto em pelo menos 11.800 km. Para melhorar a estrutura aquaviária, as sugestões passam pelo planejamento integrado entre os Ministérios do Transporte e de Minas e Energia, dada a necessidade de se incluir eclusas nos projetos de barragens em rios importantes para o fluxo de navegabilidade, e definir o modelo de expansão de novos terminais portuários. Já com relação aos aeroportos, mudanças em curso devem contribuir para uma melhor estrutura de governança no setor e permitir a ampliação do capital privado para investimentos em novos terminais de passageiros e mesmo na gestão de serviços em aeroportos.

Para financiar estes expressivos investimentos, será fundamental complementar a capacidade de financiamento de longo prazo do sistema. Neste sentido, as iniciativas do Governo Federal de incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais (incentivos fiscais e apoio ao mercado secundário para debêntures) são louváveis, embora os resultados ainda estejam por vir. Nesta mesma linha, será fundamental apoiar o desenvolvimento do mercado de seguros voltados à infraestrutura, sobretudo seguro “de completion” e de garantia – para elevar a capacidade de prestação de garantias a financiamentos de longo prazo, hoje restritas à capacidade dos balanços corporativos dos principais tomadores.

O mercado financeiro apresenta algumas alternativas para a realização dos projetos dedicados a melhorias em infraestrutura no país. É necessário entender exatamente as condições de financiamento de cada agente para modelar de forma correta cada projeto antes de iniciar sua execução, sobretudo em situações que envolvem leilões públicos.

Outro ponto importante é entender quais as alternativas de financiamento mais indicadas para cada situação. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, vem financiando de forma importante praticamente todos os segmentos de infraestrutura (liberou cerca de R$ 168 bilhões de reais em 2010, e deve fechar 2011 próximo a isso). Porém, está perto de seu limite, inclusive em termos de capacidade operacional.

Já as debêntures para infraestrutura (com isenção de IR/CSLL para prazos acima de 4 anos) ou mesmo outros instrumentos baseados em recebíveis (CCBs – Cédulas de Crédito Bancário – ou FIDC – Fundos de Direito Creditório), ainda que tenham uma atuação um pouco tímida, apresentam-se como instrumentos cada vez mais relevantes para financiamentos de prazo cada vez maior. Além disso, são papéis que permitem maior flexibilidade no desenho de alternativas de amortização e mesmo na constituição de garantias, pois podem estar atrelados a recebíveis ou ainda ser conversíveis em ações da companhia tomadora de recursos.

Estes deverão ser – sobretudo as debêntures – os principais instrumentos de acesso de grandes investidores (institucionais, como os Fundos de Pensão, e pessoas físicas locais e internacionais) neste novo ciclo de desenvolvimento sustentável por que passa o Brasil.